utilizado também em alguns dos países asiáticos e africanos como é o caso da Coreia do Sul, da Indonésia, Angola e África do Sul.
No sistema
presidencialista, o governo não emana do parlamento pelo que por vezes, não
conta com a maioria nas câmaras baixa e alta do Parlamento, como ocorreu várias
vezes nos Estados Unidos, e inclusive no Brasil, onde a excessiva presença de
legendas partidárias não dá a maioria ao partido que governa, pelo que este é
forçado a fazer alianças tanto à esquerda como à direita, de forma que, de um
modo ou de outro acaba por alterar completamente o conteúdo programático com o
qual se apresentara nas eleições.
Para exemplificar, temos
em conta o facto de que no Brasil haviam em 2015 cerca de 20 partido políticos
na camara baixa, denominada de Câmara dos Deputados, pelo que o cenário político não era melhor na câmara alta ou Senado.
No Presidencialismo, há uma nítida separação dos três
poderes, sobretudo do Executivo face ao Legislativo, pois não emana do
Parlamento, além disso, o Presidente da República não dispõe do seu papel
moderador como no Parlamentarismo, não sendo isento politicamente. Cabe assim
ao poder Judiciário ser o garante do bom funcionamento das instituições
políticas.
O Presidencialismo é tido por alguns críticos, como o
menos democrático dos sistemas de governo numa República, visto que o
Presidente da República pode gozar de uma maior autonomia sobretudo enquanto
chefe de governo.
Quanto à queda do Governo Presidencialista?
Normalmente não cai, o governo Presidencialista, tem regra
geral, entre quatro a cinco anos de mandato, não havendo interferência do Poder
Legislativo sobre o Executivo, como não emana do Parlamento, ainda que os
partidos que apoiam o presidente e o seu governo possam ter menos assentos
parlamentares do que a oposição, ou seja não é um governo de maioria
parlamentar, emana apenas da vontade popular, expressa pelo voto, seja direto
ou não, logo não há moções de censura.
Assim sendo, o Presidente e o seu governo só caem por motivos
gravíssimos, que justifiquem um Impeachment, tal como ocorreu no
Brasil em 1992 com Fernando Collor, que foi o primeiro Presidente em todo o
mundo a cair por um processo de impeachment, o mesmo voltou a acontecer no
Brasil com a queda da Presidente Dilma Roussef em 2016. É de salientar que não
é desejável que ocorram processos de impedimento e destituição do Presidente no
Presidencialismo, visto que causa enorme instabilidade política, é um processo
fraturante da sociedade.
Vantagens do Presidencialismo
1 – Permite uma maior estabilidade política, desde que em situações de normalidade, não requer maioria parlamentar.
2 – Rapidez na formação de governo.
3 – Menos burocrática, facilita o processo decisor.
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